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Cobrança de Impostos de Importação
Toda compra realizada através da Braziliana está sujeita à cobrança de impostos de importação pela Receita Federal do Brasi ou qualquer ou tro país. A Braziliana realiza todos os envios em conformidade com as leis brasileiras e internacionais, portanto, todas as encomendas passarão por fiscalização aduaneira, onde o cliente é o responsável pelo pagamento dos impostos.
Cada país tem suas próprias regras e diretrizes de importação, e é responsabilidade do residente se informar sobre a porcentagem de tributação, valor máximo permitido por importação, isenção de impostos e outros fatores que possam impactar o processo de importação.
Tributação no Brasil
No Brasil, a taxa de tributação é de 60% sobre o valor dos produtos somado ao custo do frete, mais 17% de ICMS para todos os estados.
Rastreamento e Fiscalização
Após o envio da sua caixa, você receberá um código de rastreamento por e-mail, juntamente com instruções para acompanhar o envio pelo site dos Correios. O processo de envio segue as seguintes etapas:
- Objeto postado
- Objeto recebido pelos Correios
- Objeto encaminhado para fiscalização
- Aguardando pagamento de impostos (gere seu boleto no site dos Correios em “Minhas Importações”)
- Pagamento confirmado
- Objeto em trânsito
- Objeto entregue ao destinatário
IMPORTANTE: O prazo para pagamento dos impostos no Brasil é de 20 dias corridos. Caso o prazo não seja cumprido, o retorno da sua caixa dependerá da autorização da Receita Federal.
Limites e Regras de Importação no Brasil
- O valor máximo permitido por importação é de U$2.999 dólares (somando valor de produto & valor de frete totalizando até U$2.999).
- Importações feitas pela Braziliana são destinadas para consumo pessoal, não para comercialização.
Se sua caixa não for autorizada a entrar no Brasil por qualquer motivo, como falta de pagamento de impostos, ela retornará para a Braziliana, exceto em casos de produtos ilícitos, em que o retorno pode ser bloqueado pela Receita Federal.
Caso o retorno da caixa seja autorizado, você deverá notificar a Braziliana sobre o interesse em recebê-la de volta, mediante o pagamento de uma taxa de retorno, que será cobrada pela companhia aérea. Essa taxa está sujeita a alterações.
Se você não solicitar o reenvio da sua caixa em até 40 dias do cadastro dos produtos, a mercadoria será considerada abandonada e se tornará propriedade da Braziliana. Entre o 31º e o 40º dia, será cobrada uma taxa de armazenamento de U$5 dólares por dia.
Revisão de Impostos (Brasil)
Se os impostos cobrados não estiverem corretos, você poderá solicitar uma Revisão de Tributação no site dos Correios antes de gerar o boleto de pagamento. Uma vez que o boleto foi gerado, a revisão não será mais permitida.
Ao solicitar a revisão, a Receita Federal poderá exigir a comprovação de conteúdo, o que significa que você deverá apresentar os recibos de compra e a comprovação de pagamento com valores correspondentes.
Seguro de Caixas (Brasil e Outros Países)
O seguro cobre o valor declarado na invoice até o limite de U$2.999 por caixa. Se estiver importando produtos acima deste valor, entre em contato com nosso suporte para orientações sobre o procedimento adequado.
O seguro não cobre danos às mercadorias ou o custo do envio; ele cobre apenas extravio, perda ou roubo durante o transporte do valor de produto declarado na sua invoice. O reembolso pela transportadora ocorre em até 7 dias. Se a mercadoria já estiver no Brasil e houver tributação, o valor do tributo será reembolsado pelos Correios em até 30 dias e para que isso aconteça é necessário que você abra um chamado no seu portal dos Correios.
- Custo do seguro: U$9,00 + 5% do valor dos produtos. O seguro é obrigatório para todos os envios.
Seguro de Envio:
Uma vez que a mercadoria é entregue à transportadora, a responsabilidade pelo envio passa a ser da empresa de transporte. Por isso, a cobrança de seguro para suas compras, será adicionada ao final do seu pedido. A Braziliana utiliza exclusivamente métodos de envio aéreo.